O escritório Lucas Martins Advocacia atua de forma especializada na defesa dos direitos da propriedade rural, na regularização de terras, na solução de conflitos agrários e na estruturação de negócios no campo, com o objetivo de garantir a segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável do setor.
O nicho de atuação do escritório no Direito Agrário está estruturado em seis pilares principais:
- Dívidas Rurais: Atuação focada na renegociação e alongamento de dívidas para o produtor rural, bem como na recuperação ágil de crédito e execução de garantias a favor de cooperativas e fornecedores.
- Regularização Fundiária: Resolução de problemas documentais e de posse de imóveis rurais por meio de procedimentos técnicos de georreferenciamento e de processos judiciais ou extrajudiciais de usucapião.
- Contratos Agrários: Assessoria completa para a formulação, revisão e defesa em instrumentos típicos do agronegócio, com ênfase nos contratos de arrendamento rural, parceria e nas transações de compra e venda de propriedades rurais.
- Questões Ambientais na Propriedade Rural: Atuação na intersecção com o Direito Ambiental para resolver burocracias e passivos da fazenda, garantindo que a área rural seja explorada em conformidade com as normas legais, sem travar o crédito ou a produção.
- Direito de Família e Sucessão no Campo: Planejamento sucessório, gestão de condomínios rurais, inventário e partilha de terras, focando na preservação do módulo rural e na continuidade do negócio da família.
- Cooperativismo e Associativismo Rural: Suporte jurídico voltado para a estruturação societária, proteção do ato cooperativo e governança de cooperativas agropecuárias e associações de produtores.